Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo ao BláBláEscreve! Agradecemos por usar nosso serviço. É importante que você leia atentamente os Termos de Uso e a Política de Privacidade antes de utilizar nossa plataforma.

1. Termos de Uso

Ao acessar e usar o BláBláEscreve, você concorda em cumprir com estes termos. Se você não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize nosso serviço.

1.1 Uso do Serviço

O BláBláEscreve é uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para transcrever áudio em texto. Você é responsável por todo o conteúdo que gerar através do nosso serviço. Não utilize o BláBláEscreve para fins ilegais, abusivos ou que violem os direitos de terceiros.

1.2 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e software do BláBláEscreve são protegidos por direitos autorais. Você não tem permissão para copiar, modificar, distribuir ou reproduzir qualquer parte do nosso serviço sem nossa autorização expressa.

2. Política de Privacidade

Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações quando você utiliza o BláBláEscreve, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2.1 Coleta de Informações

Podemos coletar as seguintes informações sobre você:

  • Endereço IP
  • Dados de uso do serviço (ex: tempo de uso, funcionalidades utilizadas)
  • Informações fornecidas voluntariamente por você (ex: feedback, contato)

Essas informações são utilizadas para melhorar nosso serviço, fornecer suporte aos usuários e cumprir com obrigações legais.

2.2 Uso das Informações

Utilizamos suas informações para:

  • Fornecer e melhorar o serviço
  • Responder às suas solicitações e fornecer suporte
  • Analisar o uso do serviço e gerar estatísticas agregadas
  • Personalizar sua experiência
  • Cumprir com obrigações legais

2.3 Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando:

  • Necessário para cumprir com a lei, regulamento ou ordem judicial
  • Necessário para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os direitos, propriedade ou segurança de terceiros
  • Com o seu consentimento explícito

2.4 Seus Direitos sob a LGPD

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos seus dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
  • Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço
  • Eliminação dos seus dados pessoais
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
  • Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através de [endereço de email ou formulário de contato].

3. Isenção de Responsabilidade

O BláBláEscreve é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso do nosso serviço.

4. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e a data da última atualização será indicada no final do documento.

5. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos, entre em contato conosco através de walysonassis.dev@gmail.com.

Última atualização: 16 de outubro de 2024

6. Licença de Software

Este software inclui código fornecido sob a Licença MIT:

Copyright (c) 2023 Xenova

MIT License

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Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy
of this software and associated documentation files (the "Software"), to deal
in the Software without restriction, including without limitation the rights
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copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is
furnished to do so, subject to the following conditions:

The above copyright notice and this permission notice shall be included in all
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IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY,
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